Soraya Santos
Câmara · PL · RJ · 2023–2027
- 409
- votos registrados
- 235
- sim
- 158
- não
Como votou
- SimPL 2780/2024Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 580/2023Proposta muda regra para desfazer decisão tributária definitiva
Votado: Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
- SimPEC 383/2017Proposta garante uma verba mínima para a assistência social
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017.
- SimPLP 55/2026Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.
- SimPEC 383/2017Proposta garante uma verba mínima para a assistência social
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2.
- NãoMPV 1323/2025Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 6/2024Disciplina o processo de desmembramento simplificado de Municípios com o fim exclusivo de solucionar conflitos territoriais.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPEC 18/2025Proposta muda regras de segurança pública entre União, estados e municípios
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
- SimPEC 18/2025Proposta muda regras de segurança pública entre União, estados e municípios
Votado: Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, adotado pelo relator da Comissão Especial.
- NãoPL 6240/2013Proposta para criar crime de desaparecimento forçado de pessoa
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 6240/2013Proposta para criar crime de desaparecimento forçado de pessoa
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 6240/2013Proposta para criar crime de desaparecimento forçado de pessoa
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário ao Substitutivo.
- NãoPLP 128/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4.
- SimPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Suprimido o texto.
- NãoPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Suprimido o texto.
- SimPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Suprimido o texto.
- NãoPL 4278/2025Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
Votado: Mantido o texto.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.