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LM
Lucio Mosquini
Câmara · PL · RO · 2023–2027
- 352
- votos registrados
- 222
- sim
- 129
- não
Como votou
- SimPLP 163/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025.
- NãoPLP 108/2024Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
- NãoPRC 86/2025Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.
- SimPRC 86/2025Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Votado: Aprovada a Preferência.
- NãoREP 2/2025Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
Votado: Rejeitado o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli.
- NãoPLP 125/2022Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
Votado: Rejeitadas as Emendas de Plenário.
- SimPLP 125/2022Institui o Código de Defesa do Contribuinte.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, ressalvados os destaques.
- SimPL 2162/2023Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
- SimMPV 1308/2025Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 72/2023Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023.
- NãoPL 2829/2025Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 331/2020Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPLP 453/2017Projeto propõe que o Exército faça grandes obras sem licitação
Votado: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- NãoPL 5582/2025Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
Votado: Rejeitada a preferência.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.