NãoPLP 243/2023
Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.
13/12/2023
NãoPL 6256/2019
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
05/12/2023
SimPL 6256/2019
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
05/12/2023
SimPLP 153/2015
Repasses da União aos estados e municípios pela perda de ICMS nas exportaçõesVotado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023.
05/12/2023
NãoPLP 224/2023
Prorrogação do prazo para gastar verbas da Lei Paulo Gustavo na culturaVotado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.
29/11/2023
NãoPL 3268/2021
Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021.
29/11/2023
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.
29/11/2023
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Mantido o texto.
29/11/2023
SimPL 11247/2018
Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interioresVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
29/11/2023
NãoPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17.
29/11/2023
SimPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
29/11/2023
ObstruçãoPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Mantido o texto.
22/11/2023
NãoPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques.
22/11/2023
SimPL 1768/2023
Proposta reabre prazo para renegociar dívidas rurais e de MEIVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
22/11/2023
SimPL 5496/2013
Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anosVotado: Mantido o texto.
21/11/2023
SimPL 5496/2013
Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
21/11/2023
SimPL 4287/2023
Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023.
08/11/2023
NãoPL 2721/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.Votado: Mantido o texto.
08/11/2023
ObstruçãoPL 2721/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.Votado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques.
08/11/2023
SimPL 5086/2023
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023.
07/11/2023