Otto Alencar Filho
Câmara · PSD · BA · 2023–2027
- 405
- votos registrados
- 300
- sim
- 105
- não
Como votou
- SimPLP 124/2022Regras para multas, recursos e conflitos com o Fisco em impostos
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPL 3292/2025Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.292, de 2025.
- SimPL 420/2025Projeto cria selo voluntário para obras sustentáveis e resilientes
Votado: Mantido o texto.
- SimPDL 3/2025Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025.
- SimPL 2809/2024Projeto quer ensinar a população a reagir a desastres climáticos
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4357/2023Proposta proíbe desapropriar terras produtivas para reforma agrária
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 8889/2017Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similares
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 8889/2017Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similares
Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
- SimPL 5809/2025Projeto quer aumentar penas para tráfico de animais silvestres
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n. 7.
- SimPL 3935/2008Acrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4750/2025Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.750, de 2025.
- SimPL 8889/2017Propõe regras para serviços de vídeo sob demanda, como Netflix e similares
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 8.889, de 2017, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
- SimPLP 204/2025Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
Votado: Mantido o texto.
- NãoMPV 1304/2025Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Votado: Suprimido o texto.
- SimPEC 169/2019Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 169, de 2019.
- SimPEC 169/2019Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.
- NãoPL 3899/2012Política nacional para incentivar produção e consumo sustentáveis
Votado: Suprimido o texto.
- SimPL 3899/2012Política nacional para incentivar produção e consumo sustentáveis
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
- NãoPL 3899/2012Política nacional para incentivar produção e consumo sustentáveis
Votado: Rejeitada a preferência.
- SimPL 458/2021Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp) para atualização, por pessoa física, do valor de bens móveis e imóveis adquiridos com recursos de origem lícita e localizados no território nacional, e regularização, por pessoa física ou jurídica, de bens ou direitos de origem lícita que não tenham sido declarados ou tenham sido declarados com omissão ou incorreção em relação a dados essenciais.
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 5.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.