SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
05/05/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
29/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Mantido o texto.
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Mantido o texto.
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Mantido o texto.
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
28/04/2025
SimPL 2/2025
Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça
Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
da Seção Judiciária do Piauí.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. .
22/04/2025
SimMPV 1268/2024
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024.
01/04/2025
SimPLP 58/2025
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Votado: Mantido o texto.
18/03/2025
SimPLP 22/2025
Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
18/03/2025
SimPLP 223/2023
Mais prazo para pagar impostos de pequenas empresas em áreas em calamidadeVotado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023.
18/02/2025
SimPLP 223/2023
Mais prazo para pagar impostos de pequenas empresas em áreas em calamidadeVotado: Rejeitado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
18/02/2025
SimPL 9133/2017
Projeto propõe suspender escolas que negarem matrícula de alunosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
11/02/2025
SimPEC 31/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.Votado: Mantido o texto.
19/12/2024
SimPEC 31/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.Votado: Mantido o texto.
19/12/2024
NãoPEC 31/2007
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.Votado: Suprimido o texto.
19/12/2024