NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Suprimido o texto.
28/05/2025 · estava no PL
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Mantido o texto.
28/05/2025 · estava no PL
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
28/05/2025 · estava no PL
SimPL 6969/2013
Proposta de política para proteger o mar e a costa brasileirosVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no PL
SimPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no PL
SimPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no PL
SimPL 1708/2025
Permite que o Banco do Nordeste crie empresas filhas em outras áreas financeirasVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
26/05/2025 · estava no PL
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no PL
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no PL
NãoPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no PL
SimPDL 725/2024
Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024.
22/05/2025 · estava no PL
SimPDL 344/2024
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024.
22/05/2025 · estava no PL
SimPDL 308/2024
Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024.
22/05/2025 · estava no PL
SimPL 1466/2025
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
21/05/2025 · estava no PL
SimPLP 177/2023
Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputadosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
06/05/2025 · estava no PL
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
05/05/2025 · estava no PL
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025 · estava no PL
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025 · estava no PL
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025 · estava no PL
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
29/04/2025 · estava no PL