NãoPL 1019/2025
Projeto propõe incluir a surdez na carteira de identidadeVotado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
26/02/2025
SimPL 4187/2024
Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.
25/02/2025
SimPLP 167/2024
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir apuração de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, na hipótese de devolução total ou parcial de resíduo tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
25/02/2025
SimPLP 223/2023
Mais prazo para pagar impostos de pequenas empresas em áreas em calamidadeVotado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023.
18/02/2025
NãoPLP 223/2023
Mais prazo para pagar impostos de pequenas empresas em áreas em calamidadeVotado: Rejeitado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023, da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
18/02/2025
SimPL 2215/2024
Proposta cria Dia Nacional para a Ação Climática em escolasVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.
12/02/2025
SimPL 9133/2017
Projeto propõe suspender escolas que negarem matrícula de alunosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
11/02/2025
SimPL 4120/2024
Projeto cria regras para combater o crime organizado transnacionalVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
12/12/2024
SimPL 3976/2020
Proposta cria cadastro público de condenados por crimes sexuais contra criançasVotado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
12/12/2024
SimPL 1637/2019
Muda regras de internação para quem não é considerado responsável por crimeVotado: Mantido o texto.
12/12/2024
NãoPL 1637/2019
Muda regras de internação para quem não é considerado responsável por crimeVotado: Mantido o texto.
12/12/2024
NãoPL 1637/2019
Muda regras de internação para quem não é considerado responsável por crimeVotado: Mantido o texto.
12/12/2024
SimPL 1637/2019
Muda regras de internação para quem não é considerado responsável por crimeVotado: Mantido o texto.
12/12/2024
SimPL 1637/2019
Muda regras de internação para quem não é considerado responsável por crimeVotado: Mantido o texto.
12/12/2024
NãoPLP 121/2024
Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nºs 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativa.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20.
10/12/2024
SimPL 7452/2010
Projeto quer proibir taxas e cobranças extras no pagamento automático de pedágioVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.
27/11/2024
SimPL 3819/2024
Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a criação da empresa pública NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024.
27/11/2024
SimPL 6012/2023
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes, e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
19/11/2024
NãoPLP 175/2024
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.Votado: Rejeitados os artigos 3º e 7º; a supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, reestabelecendo o referido dispositivo, e rejeitado o § 2º do art. 8º.
19/11/2024
SimPLP 175/2024
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.Votado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º.
19/11/2024