SimPLP 167/2024
Institui o Programa Acredita Exportação; e altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 13.043, de 13 de novembro de 2014, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, a fim de ampliar benefícios para determinados serviços nos regimes aduaneiros especiais de drawback e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e incentivar as exportações brasileiras, especialmente as dos pequenos negócios.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, nos termos do parecer de Plenário.
02/07/2025 · estava no UNIÃO
SimMPV 1291/2025
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo Social para enfrentar os desafios socioeconômicos do País.Votado: Votação nominal do Art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2025, destacado.
01/07/2025 · estava no UNIÃO
Voto secretoMSF 1/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO JOSÉ LUSTOSA LEAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2025 - Ricardo José Lustosa Leal (Timor-Leste)
28/05/2025 · estava no UNIÃO
Voto secretoMSF 8/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Belarus.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus).
28/05/2025 · estava no UNIÃO
Voto secretoMSF 5/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2025 - João Mendes Pereira (Panamá).
28/05/2025 · estava no UNIÃO
Voto secretoMSF 7/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2025 - Silvio José Albuquerque e Silva (Bélgica e Luxemburgo).
28/05/2025 · estava no UNIÃO
SimPLP 234/2020
Compras do governo com mais espaço para pequenos negóciosVotado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do parecer.
27/05/2025 · estava no UNIÃO
SimPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022 (2º Turno).
27/05/2025 · estava no UNIÃO
NãoPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Emenda nº 3 à Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022, destacada.
27/05/2025 · estava no UNIÃO
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.
21/05/2025 · estava no UNIÃO
Voto secretoMSF 9/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ VERAS GUIMARÃES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Islâmica do Irã.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2025 - André Veras Guimarães (Irã).
21/05/2025 · estava no UNIÃO
Voto secretoMSF 2/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2025 - Sérgio Rodrigues dos Santos (Rússia e Uzbequistão).
21/05/2025 · estava no UNIÃO
Voto secretoMSF 4/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PAES SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Áustria.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2025 - Eduardo Paes Saboia (Áustria).
21/05/2025 · estava no UNIÃO
SimPEC 81/2015
Proposta dá a União, estados e DF poder para legislar sobre proteção ao idosoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015 (2º Turno).
20/05/2025 · estava no UNIÃO
SimPEC 81/2015
Proposta dá a União, estados e DF poder para legislar sobre proteção ao idosoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, nos termos do parecer (1º Turno).
20/05/2025 · estava no UNIÃO
SimPEC 2/2016
Proposta torna saneamento básico um direito social na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016 (2º turno).
08/04/2025 · estava no UNIÃO
SimPEC 2/2016
Proposta torna saneamento básico um direito social na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016, nos termos do parecer (1º turno).
08/04/2025 · estava no UNIÃO
SimPL 2088/2023
Acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro.Votado: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PL nº 2.088/2023, com subemendas, nos termos do parecer da CAE.
01/04/2025 · estava no UNIÃO
SimPLP 201/2019
Mais participação popular nos planos e orçamentos das cidadesVotado: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 201, de 2019, nos termos do parecer.
01/04/2025 · estava no UNIÃO
Sim
Votado: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 22/2025, nos termos do parecer.
19/03/2025 · estava no UNIÃO