Voto secretoMSF 29/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Haiti.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2025 - Luís Guilherme Nascentes da Silva (Haiti).
08/07/2025
Voto secretoMSF 28/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora IRENE VIDA GALA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2025 - Irene Vida Gala (Ruanda).
08/07/2025
Voto secretoMSF 27/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ORLANDO LEITE RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Tcheca.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 27, de 2025 - Orlando Leite Ribeiro (República Tcheca).
08/07/2025
Voto secretoMSF 25/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CLÁUDIA FONSECA BUZZI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Hungria.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2025 - Cláudia Fonseca Buzzi (Hungria).
08/07/2025
Voto secretoMSF 24/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no Principado de Andorra.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2025 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Espanha e Andorra).
08/07/2025
SimPLP 177/2023
Projeto propõe novo número de deputados federais por estadoVotado: Votação nominal da Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, destacada.
25/06/2025
Voto secretoMSF 19/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora VIVIAN LOSS SANMARTIN, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Reino do Camboja.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2025 - Vivian Loss Sanmartin (Camboja).
11/06/2025
Voto secretoMSF 12/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PABLO DUARTE CARDOSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Guiné-Bissau.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2025 - Pablo Duarte Cardoso (Guiné-Bissau).
10/06/2025
Voto secretoMSF 10/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BERNARD JORG LEOPOLD DE GARCÍA KLINGL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Azerbaijão.Votado: Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2025 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Azerbaijão).
10/06/2025
SimPLP 234/2020
Compras do governo com mais espaço para pequenos negóciosVotado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do parecer.
27/05/2025
SimPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022 (2º Turno).
27/05/2025
NãoPEC 37/2022
Proposta inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança públicaVotado: Votação nominal da Emenda nº 3 à Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022, destacada.
27/05/2025
SimPL 2159/2021
Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.
21/05/2025
SimPEC 81/2015
Proposta dá a União, estados e DF poder para legislar sobre proteção ao idosoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015 (2º Turno).
20/05/2025
SimPEC 81/2015
Proposta dá a União, estados e DF poder para legislar sobre proteção ao idosoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015, nos termos do parecer (1º Turno).
20/05/2025
SimPLP 48/2023
Projeto permite usar verba da educação parada em programas inativosVotado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2023, nos termos do parecer de Plenário.
29/04/2025
Sim
Votado: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 22/2025, nos termos do parecer.
19/03/2025
SimPEC 18/2024
Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).
11/03/2025
SimPEC 18/2024
Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional na ConstituiçãoVotado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno).
11/03/2025
SimPLP 22/2025
Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências.Votado: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, nos termos do parecer.
19/02/2025