tramitado
O que aconteceu no Congresso
Domingo, 1 de novembro
Votação fora de hora
22h07
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Ver o projetoÚltimas movimentações
- Novo projetoPL 5700/2026Projeto propõe mais votos pessoais para candidatos ocuparem vagas
O projeto propõe aumentar de 10% para 30% do quociente eleitoral o mínimo de votos pessoais que um candidato precisa para ocupar vaga pelo partido. Nas vagas que sobram, o mínimo sobe de 20% para 40% e o partido segue com 80%.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.
- Novo projetoPL 5699/2026Proíbe discriminar trabalhador por motivo político ou de voto
O projeto propõe proibir que patrões punam, demitam ou discriminem trabalhadores por suas opiniões ou votos. Quem descumprir pode pagar multa e, se a demissão for reconhecida na Justiça, indenização extra de 12 salários.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.
- Aprovado em PlenárioPL 1435/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos. NOVA EMENTA: Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Aprovado em PlenárioPL 1123/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a aceitação, pelas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), de exames realizados em serviços privados.
- Virou leiPL 2584/2025Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
- Virou leiPL 4578/2025Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no País; e altera as Leis nºs 14.193, de 6 de agosto de 2021, 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e 15.421, de 1º de junho de 2026.
- Voto nominalPLP 80/2026Prorrogação de isenção de taxa sobre frete para portos do Norte e Nordeste
O projeto propõe estender até 8 de janeiro de 2032 a não cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante em cargas transportadas por cabotagem, rios e lagos, quando a origem ou o destino for porto do Norte ou Nordeste.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- Voto nominalPLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
Dados oficiais da Câmara e do Senado. Câmara: atualizada em 01/11 às 09h08. Senado: atualizada em 01/11 às 09h08.