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O que aconteceu no Congresso
Domingo, 1 de novembro
Votação fora de hora
22h07
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Ver o projetoÚltimas movimentações
- Novo projetoPL 5698/2026Projeto quer mudar como o Censo conta moradores e multa quem não responde
O projeto propõe combinar visita presencial, resposta pela internet e registros públicos para encontrar quem ficou de fora do Censo. Também troca a multa por recusa de responder por valores fixos em reais, entre R$ 200 e R$ 2.000, após notificação e processo administrativo.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.
- Novo projetoPL 5696/2026Projeto quer abater do IR gastos com pessoas com deficiência e autismo
O projeto propõe que gastos com saúde, terapias, cuidadores e outras necessidades de pessoas com deficiência ou autismo possam ser descontados do Imposto de Renda. Quem pode descontar é a própria pessoa ou quem paga essas despesas e sustenta a pessoa.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.
- Aprovado em PlenárioPL 5538/2019Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
- Virou leiPL 2951/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 137, de 26 de agosto de 2010, para aperfeiçoar os marcos legais do seguro rural.
- Virou leiPL 4952/2026Transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, respectivamente, na Universidade Federal de Ciência e Inovação de Minas Gerais e na Universidade Federal de Ciência e Inovação do Rio de Janeiro; e altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.
- Aprovado em PlenárioMPV 1357/2026Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
- Foi ao SenadoPL 13/2022Determina às empresas de transporte de passageiros a implantação de rastreamento no transporte de PETs – animais de estimação NOVA EMENTA: Dispõe sobre o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos.
- Foi ao SenadoPL 370/2024Inclui uma majorante no crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido mediante uso de inteligência artificial ou qualquer outro recurso tecnológico e aumenta a pena cominada ao crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia. NOVA EMENTA: Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima.
Dados oficiais da Câmara e do Senado. Câmara: atualizada em 01/11 às 09h08. Senado: atualizada em 01/11 às 09h08.