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LC
Luiz Couto
Câmara · PT · PB · 2023–2027
- 538
- votos registrados
- 359
- sim
- 176
- não
Como votou
- SimMPV 1187/2023Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques.
- SimPLP 243/2023Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.
- SimPL 6256/2019Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
- NãoPL 6256/2019Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
- SimPLP 153/2015Repasses da União aos estados e municípios pela perda de ICMS nas exportações
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 116, de 2023.
- SimPLP 224/2023Prorrogação do prazo para gastar verbas da Lei Paulo Gustavo na cultura
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.
- SimPL 2228/2022Municípios poderiam usar compras de outras cidades em licitações
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023.
- SimPL 3268/2021Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021.
- NãoPL 11247/2018Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.
- SimPL 11247/2018Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 11247/2018Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
- NãoPL 7082/2017Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 7082/2017Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17.
- NãoPL 7082/2017Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
- SimPL 4035/2023Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdades
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques.
- SimPL 1768/2023Proposta reabre prazo para renegociar dívidas rurais e de MEI
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
- NãoPL 4416/2021Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Votado: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023.
- NãoPL 5496/2013Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anos
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 5496/2013Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anos
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
- SimPL 4287/2023Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.