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EA
Esperidião Amin
Senado · PP · SC · 2023–2027
- 378
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- sim
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- não
Como votou
- SimPL 914/2024Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- SimPLP 150/2021Proteção de pessoas LGBT+ presas em prisões
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2021, nos termos dos pareceres.
- SimPLP 85/2024Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, destacada.
- SimPLP 233/2023Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, destacada.
- SimPLP 233/2023Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 25 ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, destacada.
- NãoPLP 233/2023Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009.
Votado: Votação nominal do art. 27 do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, destacado.
- NãoPLP 233/2023Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023; e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- SimPLP 175/2023Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, nos termos do parecer.
- SimPEC 45/2023Proposta quer tornar crime o porte e a posse de drogas na Constituição
Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, nos termos do parecer (2º Turno).
- SimPEC 45/2023Proposta quer tornar crime o porte e a posse de drogas na Constituição
Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, nos termos do parecer (1º Turno).
- SimPEC 72/2023Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Votado: Votação, em segundo turno, da PEC nº 72/2023.
- SimPEC 72/2023Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Votado: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 72/2023, nos termos do Parecer com ajuste redacional.
- SimPLP 137/2019Atraso do governo: cédula de crédito para pequenas empresas
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2019, nos termos do parecer.
- NãoPL 2253/2022Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, destacada.
- SimPL 2253/2022Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- SimMPV 1185/2023Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1.185, de 2023, destacada.
- Voto secretoMSF 89/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso lll, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2023 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).
- Voto secretoMSF 87/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 87, de 2023 - Leonardo Cardoso de Magalhães (DPU).
- Voto secretoMSF 88/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 88, de 2023 - Flávio Dino de Castro e Costa (STF).
- Voto secretoOFS 27/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação do Senhor Guilherme Guimarães Feliciano, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao juiz do trabalho.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 27, de 2023 - Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ).
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.