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Astronauta Marcos Pontes
Senado · PL · SP · 2023–2027
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- sim
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- não
Como votou
- SimMPV 1165/2023Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 131 à Medida Provisória nº 1.165, de 2023, destacada.
- SimPLP 139/2022Acrescenta o art. 5º-A à Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, para manter os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Municípios com redução populacional aferida em censo demográfico, aplicado redutor financeiro sobre eventuais ganhos, na forma e no prazo que especifica; e altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2022, nos termos do Parecer.
- Voto secretoOFS 6/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do § 2º do art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 42, de 2016, o nome do Senhor MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, para o cargo de Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).
- SimPEC 43/2022Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
- SimPEC 43/2022Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (1º Turno).
- NãoMPV 1154/2023Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Votado: Votação nominal do PLV nº 12/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV nº 1.154/2023, nos termos do Parecer.
- Voto secretoMSF 16/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Malawi, sem prejuízo das atribuições do cargo de Embaixador do Brasil na República da Zâmbia.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi).
- Voto secretoMSF 14/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GABRIEL BOFF MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2023 - Gabriel Boff Moreira (República Eslovaca).
- Voto secretoMSF 13/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Indonésia.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2023 - George Monteiro Prata (Indonésia).
- Voto secretoMSF 26/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos).
- Voto secretoMSF 15/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Helênica.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2023 - Paulo Roberto Caminha de Castilho França (República Helênica).
- Voto secretoMSF 22/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENONI BELLI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2023 - Benoni Belli (Organização dos Estados Americanos).
- Voto secretoMSF 20/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Peru.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2023 - Clemente de Lima Baena Soares (Peru).
- Voto secretoMSF 19/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUILHERME DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, Confederação Suíça.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2023 - Guilherme de Aguiar Patriota (Suiça).
- Voto secretoMSF 18/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MICHEL ARSLANIAN NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional, em Montreal, Canadá.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2023 - Michel Arslanian Neto (OACI).
- Voto secretoMSF 21/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CHRISTIAN VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2023 - Christian Vargas (Cuba).
- Voto secretoMSF 11/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2023 - Antonio de Aguiar Patriota (Reino Unido e Irlanda do Norte).
- SimPLP 245/2019Nova regra para aposentadoria especial de quem trabalha exposto a riscos
Votado: Votação nominal da Emenda nº 48 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, nos termos do Parecer.
- SimPLS 332/2018Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 - Complementar, nos termos dos Pareceres.
- Não
Votado: Votação nominal das expressões contidas no PL 1.825/2022 (Substitutivo da CD ao PLS 68/2017), destacadas.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.