tramitado
O que aconteceu no Congresso
Domingo, 1 de novembro
Votação fora de hora
22h07
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.239, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Ver o projetoÚltimas movimentações
- Novo projetoPL 5695/2026Mais atendimento policial especializado para mulheres em cidades sem ele
O projeto propõe que a União apoie os estados a levar atendimento policial especializado para mulheres em cidades que não têm serviço adequado. Municípios pequenos teriam prioridade no apoio federal.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.
- Novo projetoPL 5694/2026Programa para ajudar mulheres a voltar ao trabalho após cuidar da família
O projeto propõe criar um programa para ajudar mulheres que pararam de trabalhar para cuidar de filhos ou dependentes, ou por causa de violência, a voltar ao mercado de trabalho. Ele dá prioridade a cursos, vagas de emprego e apoio para empreender. Também proíbe tratar a ausência do trabalho como motivo para deixar de contratar ou promover.
Resumo gerado por IA a partir do texto apresentado. O texto pode ter mudado depois, e o resumo pode conter erros.
- Virou leiPL 4951/2026Cria a Universidade Federal da Fronteira Norte.
- Virou leiPL 1675/2023Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Aprovado em PlenárioMPV 1369/2026Altera a Lei nº15.201, de 9 de setembro de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
- Aprovado em PlenárioPL 3904/2023Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
- Foi ao SenadoPL 475/2024Institui direitos para o combate à discriminação de gestantes e parturientes e de pessoas que exercem cuidado de uma ou mais crianças e que sejam candidatas em processos seletivos de bolsas de graduação e pós-graduação. NOVA EMENTA: Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
- Foi ao SenadoPL 5608/2023Regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as condições de trabalho de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em período de espera de remissão de câncer de mama.
Dados oficiais da Câmara e do Senado. Câmara: atualizada em 01/11 às 09h08. Senado: atualizada em 01/11 às 09h08.