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Arthur Oliveira Maia
Câmara · UNIÃO · BA · 2023–2027
- 355
- votos registrados
- 264
- sim
- 87
- não
Como votou
- SimPLP 186/2026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
- AbstençãoPLP 74/2026Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- NãoPLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
- NãoPLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Votado: Rejeitadas as Emendas de Plenário.
- SimPLP 80/2026Prorrogação de isenção de taxa sobre frete para portos do Norte e Nordeste
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- SimPLP 230/2025Projeto propõe proteger verba do Fust de bloqueios e cortes
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
- SimPLP 41/2026Projeto cria sistema e repasses de dinheiro contra a violência às mulheres
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
- SimPLP 337/2017Muda as regras de organização da Advocacia-Geral da União
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023.
- SimPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.
- SimPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Aprovada a preferência.
- SimPEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. .
- SimPEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
- SimPL 1625/2026Projeto quer punir com prisão quem aumentar preço de bens essenciais sem motivo
Votado: Resultado.
- SimPLP 262/2019Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.
- NãoPL 580/2023Proposta muda regra para desfazer decisão tributária definitiva
Votado: Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
- SimPEC 383/2017Proposta garante uma verba mínima para a assistência social
Votado: Aprovada a Emenda de Redação nº 4.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.