Fernando Mineiro
Câmara · PT · RN · 2023–2027
- 459
- votos registrados
- 306
- sim
- 150
- não
Como votou
- SimPLP 186/2026Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
- NãoPLP 281/2019Projeto cria regras para resolver crises em bancos, seguradoras e corretoras
Votado: Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial.
- SimPLP 74/2026Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- NãoPLP 114/2026Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
- SimPLP 80/2026Prorrogação de isenção de taxa sobre frete para portos do Norte e Nordeste
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- SimPL 3085/2026Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
- SimPLP 41/2026Projeto cria sistema e repasses de dinheiro contra a violência às mulheres
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
- SimPL 424/2015Projeto quer dispensar licitação para compra de hemoderivados pelo SUS
Votado: Mantido o texto.
- NãoMPV 1343/2026Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Votado: Rejeitada a Emenda n° 102.
- SimPL 4133/2023Diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- SimPLP 337/2017Muda as regras de organização da Advocacia-Geral da União
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- NãoPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023.
- NãoPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Mantido o texto.
- NãoPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Mantido o texto.
- NãoPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Mantido o texto.
- NãoPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.
- SimPEC 5/2023Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidades
Votado: Aprovada a preferência.
- SimPEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. .
- SimPEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
- NãoPL 1625/2026Projeto quer punir com prisão quem aumentar preço de bens essenciais sem motivo
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.