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DS
David Soares
Câmara · PODE · SP · 2023–2027
- 332
- votos registrados
- 202
- sim
- 122
- não
Como votou
- NãoPL 6020/2023Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítima
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
- SimPL 1112/2023Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPDL 214/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- NãoPRC 27/2025Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.
Votado: Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
- NãoPL 3118/2024Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 177/2023Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputados
Votado: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023.
- SimPL 2876/2025Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadas
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 2876/2025Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadas
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 2876/2025Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadas
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
- NãoPL 1694/2025Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.
Votado: Mantido o texto.
- AbstençãoPL 1694/2025Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 1663/2023Propõe revogar regras antigas da CLT sobre sindicatos e Justiça do Trabalho
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
- SimPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a parte da Emenda nº 3.
- SimPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a Emenda n° 2.
- NãoPL 6969/2013Proposta de política para proteger o mar e a costa brasileiros
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 2672/2025Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúde
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 1708/2025Permite que o Banco do Nordeste crie empresas filhas em outras áreas financeiras
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
- NãoPL 1466/2025Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimSAP 1/2025Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.
Votado: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. .
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.