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DB
Daniel Barbosa
Câmara · PP · AL · 2023–2027
- 397
- votos registrados
- 281
- sim
- 116
- não
Como votou
- SimPL 769/2024Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 769/2024Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 769, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques.
- SimPL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Votado: Mantido o texto.
- SimPDL 214/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPRC 27/2025Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.
Votado: Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
- SimPLP 177/2023Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputados
Votado: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques.
- SimPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a parte da Emenda nº 3.
- NãoPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a Emenda n° 2.
- SimPL 6969/2013Proposta de política para proteger o mar e a costa brasileiros
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 2672/2025Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúde
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 2672/2025Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúde
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 1708/2025Permite que o Banco do Nordeste crie empresas filhas em outras áreas financeiras
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
- NãoPL 6366/2019Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 6366/2019Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos
Votado: Mantido o texto.
- SimPDL 344/2024Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação na Área de Educação, assinado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023
Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 344, de 2024.
- SimPDL 308/2024Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.
Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024.
- NãoSAP 1/2025Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.
Votado: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. .
- SimPLP 177/2023Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputados
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- SimPL 3469/2024Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.
Votado: Mantido o texto.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.