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ML
Marcelo Lima
Câmara · PSB · SP · 2023–2027
- 105
- votos registrados
- 75
- sim
- 29
- não
Como votou
- SimPLP 224/2023Prorrogação do prazo para gastar verbas da Lei Paulo Gustavo na cultura
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.
- SimPL 2228/2022Municípios poderiam usar compras de outras cidades em licitações
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.954, de 2023.
- SimPL 3268/2021Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.268, de 2021.
- NãoPL 11247/2018Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 7.
- NãoPL 11247/2018Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 11247/2018Projeto abre espaço para energia eólica e solar no mar e em águas interiores
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques.
- NãoPL 7082/2017Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 7082/2017Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 17.
- NãoPL 7082/2017Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
- SimPL 4035/2023Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdades
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques.
- SimPL 1768/2023Proposta reabre prazo para renegociar dívidas rurais e de MEI
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
- NãoPL 4416/2021Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Votado: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023.
- SimPL 5496/2013Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anos
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4287/2023Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.287, de 2023.
- SimPL 2721/2023Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
- SimPL 2721/2023Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
Votado: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.385-C, de 2016, ressalvados os destaques.
- SimPL 5086/2023Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023.
- NãoPL 2757/2022Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 3.
- SimPL 3072/2022Projeto quer que hospitais avisem sobre cirurgia de reconstrução de mama
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 3780/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas cominadas aos crimes de furto e roubo. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de majorar as penas previstas para os crimes de furto, roubo, receptação, receptação de animal e interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública, bem como para tipificar os crimes de recepção de animal doméstico e de fraude bancária.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.