SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Mantido o texto.
10/06/2025 · estava no MDB
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques.
10/06/2025 · estava no MDB
SimPL 1663/2023
Propõe revogar regras antigas da CLT sobre sindicatos e Justiça do TrabalhoVotado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
10/06/2025 · estava no MDB
SimPDL 167/2022
Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022.
29/05/2025 · estava no MDB
SimPDL 609/2021
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021.
.
29/05/2025 · estava no MDB
NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Suprimido o texto.
28/05/2025 · estava no MDB
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Mantido o texto.
28/05/2025 · estava no MDB
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
28/05/2025 · estava no MDB
SimPL 6969/2013
Proposta de política para proteger o mar e a costa brasileirosVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no MDB
SimPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no MDB
SimPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no MDB
SimPL 1708/2025
Permite que o Banco do Nordeste crie empresas filhas em outras áreas financeirasVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
26/05/2025 · estava no MDB
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no MDB
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no MDB
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no MDB
SimPDL 725/2024
Aprova o Relatório da Comissão Mista de Controle da Atividade de Inteligência como apreciação, pelo Congresso Nacional, dos textos da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional atualizados, encaminhados em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar n° 136, de 25 de agosto de 2010.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 725 de 2024.
22/05/2025 · estava no MDB
NãoPDL 308/2024
Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024.
22/05/2025 · estava no MDB
SimPL 1466/2025
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
21/05/2025 · estava no MDB
SimSAP 1/2025
Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.Votado: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. .
07/05/2025 · estava no MDB
SimPLP 177/2023
Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputadosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
06/05/2025 · estava no MDB