SimPL 7082/2017
Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 7.082, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
29/11/2023
SimPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Mantido o texto.
22/11/2023
SimPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados os destaques.
22/11/2023
SimPL 1768/2023
Proposta reabre prazo para renegociar dívidas rurais e de MEIVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.768, de 2023, adotada pela Relatora da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques.
22/11/2023
NãoPL 4416/2021
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).Votado: Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.416, de 2023.
22/11/2023
SimPL 5496/2013
Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anosVotado: Mantido o texto.
21/11/2023
SimPL 5496/2013
Projeto propõe contrato de prazo fixo para jovens de 16 a 24 anosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, apensado, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
21/11/2023
SimPL 2721/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO).
08/11/2023
SimPL 2721/2023
Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.Votado: Mantido o texto.
08/11/2023
SimPL 3072/2022
Projeto quer que hospitais avisem sobre cirurgia de reconstrução de mamaVotado: Mantido o texto.
06/11/2023
NãoPL 4173/2023
Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no País e da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior; altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 8.668, de 25 de junho de 1993, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, e 10.892, de 13 de julho de 2004, do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8.
25/10/2023
SimPL 2245/2023
Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques.
04/10/2023
SimMPV 1177/2023
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.
NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), para o fim que especifica.Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.177, de 2023.
27/09/2023
SimPLP 192/2023
Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
14/09/2023
NãoPL 4438/2023
Projeto muda regras de eleições, partidos e prestação de contasVotado: Aprovada a Emenda de Plenário nº 30.
14/09/2023
SimPL 4438/2023
Projeto muda regras de eleições, partidos e prestação de contasVotado: Suprimido o texto.
14/09/2023
NãoPL 4438/2023
Projeto muda regras de eleições, partidos e prestação de contasVotado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13.
14/09/2023
NãoPL 4438/2023
Projeto muda regras de eleições, partidos e prestação de contasVotado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45.
14/09/2023
NãoPL 4438/2023
Projeto muda regras de eleições, partidos e prestação de contasVotado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
14/09/2023
NãoPL 4438/2023
Projeto muda regras de eleições, partidos e prestação de contasVotado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21.
14/09/2023