SimPLP 74/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
03/09/2026
NãoPLP 114/2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.
12/08/2026
NãoPLP 114/2026
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.Votado: Rejeitadas as Emendas de Plenário.
12/08/2026
SimPLP 80/2026
Prorrogação de isenção de taxa sobre frete para portos do Norte e NordesteVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
12/08/2026
SimPLP 230/2025
Projeto propõe proteger verba do Fust de bloqueios e cortesVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
12/08/2026
SimPLP 41/2026
Projeto cria sistema e repasses de dinheiro contra a violência às mulheresVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
07/07/2026
SimPL 424/2015
Projeto quer dispensar licitação para compra de hemoderivados pelo SUSVotado: Mantido o texto.
17/06/2026
NãoMPV 1343/2026
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.Votado: Rejeitada a Emenda n° 102.
17/06/2026
SimPL 4133/2023
Diretrizes para a política industrial, tecnológica e de comércio exteriorVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
17/06/2026
SimPLP 337/2017
Muda as regras de organização da Advocacia-Geral da UniãoVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
16/06/2026
SimPEC 5/2023
Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidadesVotado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023.
28/05/2026
SimPEC 5/2023
Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidadesVotado: Mantido o texto.
28/05/2026
SimPEC 5/2023
Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidadesVotado: Mantido o texto.
28/05/2026
SimPEC 5/2023
Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidadesVotado: Mantido o texto.
28/05/2026
SimPEC 5/2023
Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidadesVotado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3.
28/05/2026
SimPEC 5/2023
Proposta amplia imunidade de impostos para igrejas, partidos e entidadesVotado: Aprovada a preferência.
28/05/2026
SimPEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. .
27/05/2026
SimPEC 221/2019
Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
27/05/2026
NãoPL 1625/2026
Projeto quer punir com prisão quem aumentar preço de bens essenciais sem motivoVotado: Resultado.
20/05/2026
NãoPL 1625/2026
Projeto quer punir com prisão quem aumentar preço de bens essenciais sem motivoVotado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
20/05/2026