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JB
Jaime Bagattoli
Senado · PL · RO · 2023–2027
- 312
- votos registrados
- 112
- sim
- 26
- não
Como votou
- NãoPEC 45/2019Altera o Sistema Tributário Nacional.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 803 (Substitutivo) e das Emendas e Subemendas de Plenário, em primeiro turno, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
- NãoPL 4426/2023Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS); dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal; altera as Leis nºs 3.268, de 30 de setembro de 1957, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, 10.486, de 4 de julho de 2002, 13.328, de 29 de julho de 2016, 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 12.086, de 6 de novembro de 2009, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 14.204, de 16 de setembro de 2021; e revoga dispositivos das Leis n°s 9.713, de 25 de novembro de 1998, 9.986, de 18 de julho de 2000, e 14.059, de 22 de setembro de 2020, e a Medida Provisória nº 1.181, de 18 de julho de 2023.
Votado: Votação nominal do art. 34 do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, destacado.
- Voto secretoMSF 61/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor Teodoro Silva Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2023 - Teodoro Silva Santos (STJ).
- Voto secretoMSF 62/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor José Afrânio Vilela, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2023 - José Afrânio Vilela (STJ).
- Voto secretoMSF 60/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora Daniela Rodrigues Teixeira, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2023 - Daniela Rodrigues Teixeira (STJ).
- Voto secretoMSF 35/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor IGOR ROBERTO ALBUQUERQUE ROQUE, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 35, de 2023 - Igor Roberto Albuquerque Roque (DPU).
- NãoPL 2721/2023Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.
Votado: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023, nos termos do Parecer.
- SimPLP 136/2023Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, nos termos dos pareceres.
- SimPL 2903/2023Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
Votado: Votação nominal do Art. 28 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.
- SimPL 2903/2023Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
Votado: Votação nominal do § 4º do art. 16 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.
- SimPL 2903/2023Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.
Votado: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.903 de 2023, nos termos dos Pareceres, ressalvados os destaques.
- Voto secretoMSF 55/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO ROCHA DE MENEZES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2023 - Gustavo Rocha de Menezes (Myanmar).
- Voto secretoMSF 46/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 8° da Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome do Senhor PAULO XAVIER ALCOFORADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato de Mariana Ribas da Silva, que renunciou.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2023 - Paulo Xavier Alcoforado (ANCINE).
- Voto secretoMSF 56/2023Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, e com o art. 88-A, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Votado: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2023 - Marcos de Brito Campos Júnior (DNIT).
- SimPEC 7/2018Proposta muda regras de servidores de ex-Territórios federais
Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, nos termos dos Pareceres (2º Turno).
- SimPEC 7/2018Proposta muda regras de servidores de ex-Territórios federais
Votado: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, nos termos dos Pareceres (1º Turno).
- Voto secretoOFS 7/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor JAIME CASSIO MIRANDA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Militar.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 7, de 2023 - Jaime Cassio Miranda (CNMP).
- Voto secretoOFS 4/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2023 - Fernando da Silva Comin (CNMP).
- Voto secretoOFS 5/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 5, de 2023 - Ivana Lúcia Franco Cei (CNMP).
- Voto secretoOFS 3/2023Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO CEZAR DOS PASSOS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados.
Votado: Votação nominal do Ofício nº 3, de 2023 - Paulo Cezar dos Passos (CNMP).
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.