SimPL 638/2019
Projeto quer incluir o trabalho doméstico não pago nas contas do paísVotado: Mantido o texto.
01/07/2025 · estava no PL
SimPDL 214/2025
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
25/06/2025 · estava no PL
NãoPRC 27/2025
Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.Votado: Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
25/06/2025 · estava no PL
SimPL 3118/2024
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.Votado: Mantido o texto.
25/06/2025 · estava no PL
SimPLP 177/2023
Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputadosVotado: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023.
25/06/2025 · estava no PL
SimPDL 167/2022
Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022.
29/05/2025 · estava no PL
SimPL 3965/2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.Votado: Aprovada a parte da Emenda nº 3.
29/05/2025 · estava no PL
SimPL 3965/2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.Votado: Aprovada a Emenda n° 2.
29/05/2025 · estava no PL
SimPDL 609/2021
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021.
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29/05/2025 · estava no PL
NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Suprimido o texto.
28/05/2025 · estava no PL
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Mantido o texto.
28/05/2025 · estava no PL
NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
28/05/2025 · estava no PL
SimPL 6969/2013
Proposta de política para proteger o mar e a costa brasileirosVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no PL
NãoPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no PL
NãoPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025 · estava no PL
SimPL 1708/2025
Permite que o Banco do Nordeste crie empresas filhas em outras áreas financeirasVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
26/05/2025 · estava no PL
NãoPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no PL
NãoPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no PL
NãoPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025 · estava no PL
NãoPL 1466/2025
Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.Votado: Mantido o texto.
21/05/2025 · estava no PL