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Fred Costa
Câmara · PRD · MG · 2023–2027
- 226
- votos registrados
- 183
- sim
- 42
- não
Como votou
- NãoPL 1707/2024Projeto quer dar garantia de crédito do FGO a cooperativas solares
Votado: Rejeitada a preferência.
- SimPL 1856/2025Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025.
- SimPL 6020/2023Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítima
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.020, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
- NãoPL 6020/2023Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítima
Votado: Rejeitada a Preferência.
- SimPL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.
- SimPL 1112/2023Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPL 638/2019Projeto quer incluir o trabalho doméstico não pago nas contas do país
Votado: Mantido o texto.
- SimPDL 214/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPL 1694/2025Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques.
- SimPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques.
- SimPL 1663/2023Propõe revogar regras antigas da CLT sobre sindicatos e Justiça do Trabalho
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
- SimPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a parte da Emenda nº 3.
- SimPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a Emenda n° 2.
- SimPL 2672/2025Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúde
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 2672/2025Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúde
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 1708/2025Permite que o Banco do Nordeste crie empresas filhas em outras áreas financeiras
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
- SimPL 1466/2025Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimSAP 1/2025Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.
Votado: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. .
- SimPLP 177/2023Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputados
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- SimPL 2379/2023Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.