NãoPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Suprimido o texto.
28/05/2025
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Mantido o texto.
28/05/2025
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
28/05/2025
SimPL 6969/2013
Proposta de política para proteger o mar e a costa brasileirosVotado: Mantido o texto.
27/05/2025
SimPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025
SimPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025
SimSAP 1/2025
Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.Votado: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. .
07/05/2025
SimPLP 177/2023
Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputadosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
06/05/2025
NãoPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
05/05/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Mantido o texto.
29/04/2025
SimPL 3469/2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.469, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques.
29/04/2025
SimPL 2/2025
Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça
Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
da Seção Judiciária do Piauí.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. .
22/04/2025
SimMPV 1268/2024
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024.
01/04/2025
SimPDL 311/2024
Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024.
27/03/2025
SimPDL 478/2023
Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI).Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023.
27/03/2025
SimPL 3914/2023
Projeto cria crime de violência patrimonial contra crianças e adolescentesVotado: Mantido o texto.
25/03/2025
NãoPL 2379/2023
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
25/03/2025
SimPLP 58/2025
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.Votado: Mantido o texto.
18/03/2025