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DJ
Duarte Jr.
Câmara · AVANTE · MA · 2023–2027
- 497
- votos registrados
- 340
- sim
- 155
- não
Como votou
- SimPL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 2583/2020Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.
- SimPL 1112/2023Acrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.112, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPL 638/2019Projeto quer incluir o trabalho doméstico não pago nas contas do país
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 4035/2023Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdades
Votado: Mantido o texto.
- SimPDL 214/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPRC 27/2025Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.
Votado: Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
- SimPL 3118/2024Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 177/2023Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputados
Votado: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023.
- NãoPL 7906/2014Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Minas Gerais e dá outras providências.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 7.906, de 2014, ressalvados os destaques.
- SimPL 2876/2025Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadas
Votado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
- NãoPL 4497/2024Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteira
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques.
- NãoPL 1663/2023Propõe revogar regras antigas da CLT sobre sindicatos e Justiça do Trabalho
Votado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
- SimPDL 167/2022Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022.
- SimPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a parte da Emenda nº 3.
- SimPL 3965/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.
Votado: Aprovada a Emenda n° 2.
- SimPDL 609/2021Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021. .
- SimPL 3224/2024Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internet
Votado: Suprimido o texto.
- SimPL 3224/2024Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internet
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 3224/2024Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internet
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.