SimPL 2672/2025
Projeto quer penas maiores para agressões a profissionais da saúdeVotado: Mantido o texto.
27/05/2025
SimPL 1708/2025
Permite que o Banco do Nordeste crie empresas filhas em outras áreas financeirasVotado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.708, de 2025.
26/05/2025
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Mantido o texto.
26/05/2025
SimPDL 308/2024
Aprova os textos das Resoluções MSC.239(83), MSC.240(83), MSC.256(84), MSC.257(84), MSC.258(84), 269(85), 282(86) e MSC.283(86), com as respectivas emendas, à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (International Convention for the Safety of Life at Sea – SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (Maritime Safety Committee – MSC) da Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO), entre 2007 e 2009.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 308, de 2024.
22/05/2025
NãoSAP 1/2025
Requerimento de autoria do Partido Liberal (PL), protocolizado em 1º de abril de 2025. Sustação do andamento de Ação Penal decorrente do recebimento da denúncia contida na Petição n. 12.100, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, em desfavor do Senhor Deputado DELEGADO RAMAGEM.Votado: Aprovado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Sustação de Andamento de Ação Penal nº 1, de 2025, pela sustação do andamento da Ação Penal. .
07/05/2025
SimPLP 177/2023
Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputadosVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
06/05/2025
SimPL 6366/2019
Propõe criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos HumanosVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.366, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
05/05/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Mantido o texto.
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Mantido o texto.
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Mantido o texto.
28/04/2025
SimPL 363/2025
Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
28/04/2025
SimPL 2/2025
Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça
Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais
da Seção Judiciária do Piauí.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2, de 2025. .
22/04/2025
SimMPV 1268/2024
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024.
01/04/2025
SimPDL 311/2024
Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 311, de 2024.
27/03/2025
SimPDL 478/2023
Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI).Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023.
27/03/2025
SimPL 3914/2023
Projeto cria crime de violência patrimonial contra crianças e adolescentesVotado: Mantido o texto.
25/03/2025
SimPL 2379/2023
Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
25/03/2025