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LJ
Leur Lomanto Júnior
Câmara · UNIÃO · BA · 2023–2027
- 406
- votos registrados
- 327
- sim
- 78
- não
Como votou
- SimPL 363/2025Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 363/2025Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques.
- SimMPV 1268/2024Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e da Pesca e Aquicultura, no valor de R$ 938.458.061,00, para os fins que especifica.
Votado: Aprovada a Medida Provisória nº 1.268, de 2024.
- SimPDL 478/2023Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as “Emendas de Manila”, adotadas em 2010, no âmbito da Organização Marítima Internacional (OMI).
Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 478, de 2023.
- SimPL 3914/2023Projeto cria crime de violência patrimonial contra crianças e adolescentes
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 2379/2023Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
- SimPLP 58/2025Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 1019/2025Projeto propõe incluir a surdez na carteira de identidade
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
- SimPL 4187/2024Institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.187, de 2024.
- SimPLP 223/2023Mais prazo para pagar impostos de pequenas empresas em áreas em calamidade
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 223, de 2023.
- SimPL 2215/2024Proposta cria Dia Nacional para a Ação Climática em escolas
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.215, de 2024.
- SimPL 9133/2017Projeto propõe suspender escolas que negarem matrícula de alunos
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 9.133, de 2017, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
- SimPEC 31/2007Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 31/2007Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- SimPEC 31/2007Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007.
- SimPL 3802/2024Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024.
- SimPEC 31/2007Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Votado: Aprovada a preferência.
- SimPLP 210/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Votado: Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.
- SimPL 327/2021Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Votado: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5.
- NãoPLP 210/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.