NãoPL 6020/2023
Projeto propõe crime para agressor que se aproximar da vítimaVotado: Rejeitada a Preferência.
08/07/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2583/2020
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Votado: Mantido o texto.
08/07/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2583/2020
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvados os destaques.
08/07/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 4035/2023
Proposta cria Agosto como mês de combate às desigualdadesVotado: Mantido o texto.
26/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPDL 214/2025
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo nº 214, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
25/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPRC 27/2025
Altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.Votado: Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
25/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3118/2024
Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.Votado: Mantido o texto.
25/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPLP 177/2023
Proposta muda a forma de contar a população e o número de deputadosVotado: Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023.
25/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2876/2025
Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadasVotado: Mantido o texto.
11/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2876/2025
Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadasVotado: Mantido o texto.
11/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 2876/2025
Propõe novas penas para disparo de arma de fogo em áreas habitadasVotado: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques.
11/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 1694/2025
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 1.694, de 2025, ressalvados os destaques.
11/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Mantido o texto.
10/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 4497/2024
Regras para regularizar terras rurais em faixa de fronteiraVotado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.497, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ressalvados os destaques.
10/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 1663/2023
Propõe revogar regras antigas da CLT sobre sindicatos e Justiça do TrabalhoVotado: Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.
10/06/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPDL 167/2022
Aprova o texto do Acordo Sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 167, de 2022.
29/05/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3965/2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.Votado: Aprovada a parte da Emenda nº 3.
29/05/2025 · estava no REPUBLICANOS
NãoPL 3965/2021
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda.Votado: Aprovada a Emenda n° 2.
29/05/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPDL 609/2021
Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.Votado: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 609, de 2021.
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29/05/2025 · estava no REPUBLICANOS
SimPL 3224/2024
Proposta de campanha sobre uso consciente de telas e internetVotado: Mantido o texto.
28/05/2025 · estava no REPUBLICANOS