Alceu Moreira
Câmara · MDB · RS · 2023–2027
- 494
- votos registrados
- 310
- sim
- 184
- não
Como votou
- SimPEC 221/2019Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
- SimPL 1625/2026Projeto quer punir com prisão quem aumentar preço de bens essenciais sem motivo
Votado: Resultado.
- SimPL 1625/2026Projeto quer punir com prisão quem aumentar preço de bens essenciais sem motivo
Votado: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.
- SimPLP 262/2019Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas sejam beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.
- SimPLP 21/2026Projeto quer tributo unificado de 5% para clubes associativos de esporte
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.
- SimPL 2780/2024Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 580/2023Proposta muda regra para desfazer decisão tributária definitiva
Votado: Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD).
- SimPEC 383/2017Proposta garante uma verba mínima para a assistência social
Votado: Aprovada a Emenda de Redação nº 4.
- SimPEC 383/2017Proposta garante uma verba mínima para a assistência social
Votado: Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017.
- NãoPL 4397/2024Condomínios não poderiam proibir aluguel de salas comerciais para partidos
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- NãoPL 6461/2019Novas regras para contratação de jovens aprendizes
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 55/2026Estabelece condições para a concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.
- SimPEC 383/2017Proposta garante uma verba mínima para a assistência social
Votado: Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2.
- NãoMPV 1323/2025Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
Votado: Mantido o texto.
- SimPLP 109/2025Projeto dá à ANP acesso a notas fiscais de empresas de combustíveis
Votado: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- SimPLP 77/2026Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
Votado: Mantido o texto.
- NãoPL 6359/2025Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Amazonas e de seis varas federais no Estado de Mato Grosso do Sul.
Votado: Aprovado o Projeto de Lei nº 6.359, de 2025.
- NãoPL 1069/2025Projeto cria lista de clubes punidos por racismo em jogos de futebol
Votado: Mantido o texto.
- SimPL 3880/2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Votado: Rejeitado o Recurso nº 6/2026 contra parecer terminativo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário de nº 3 oferecida ao Projeto de Lei nº 3.880, de 2024 (Art. 132, § 2º C/C Art. 144, Caput, RICD).
- SimPL 3880/2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.
Votado: Mantido o texto.
Só entram votações sobre o conteúdo de projetos com voto individual registrado. O voto vale para o texto daquela votação. Votações sem registro individual não aparecem, porque não é possível saber como cada parlamentar votou. Ausências e votos de quem presidia a sessão também não aparecem aqui.